Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1893,,2026-07-09,"Dispõe sobre a divulgação do resultado das inscrições deferidas da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para o biênio 2026–2028",2026,"INCRIÇÕES DEFERIDAS - CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
1891,001,2026-06-30,"O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Meruoca, Ceará, por  meio da Secretaria de Inclução e Promoção Social, torna público o presente Edital que  estabelece critérios e procedimentos para inscrição, habilitação e escolha das entidades, organizações da sociedade civil, coletivos, grupos organizados e pessoas físicas que  integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio  2026/2028.",2026,"Edital de Chamada Pública",OUTRAS
1888,,2026-06-26,"DIVULGA A LISTA OFICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA",2026,"LISTA OFICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA",OUTRAS
1878,,2026-06-09,"LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 001/2026",2026,"LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF",OUTRAS
1873,001,2026-05-28,"CANDIDATOS DEFERIDOS - MOSTRA COMPETITIVO - XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA/CE",2026,"Lista de Candidatos",OUTRAS
1867,001,2026-05-21,"Dispõe sobre a seleção de empresas, devidamente registradas e em regular funcionamento no município de Meruoca/CE, para participarem da XIX edição do festival de inverno da
serra da Meruoca.",2026,Edital,EDITAL
1864,,2026-05-19,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO REGULAMENTO DO FESTIVAL COMPETITIVO, CATEGORIA MUNICIPAL, A SER REALIZADO DURANTE A XIX EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.",2026,"REGULAMENTO FESTIVAL DE INVERNO 2026 - COMPETITIVO",RESOLUÇÕES
1860,001,2026-05-12,"ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DO E ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 13 DE MARÇO DE 2026.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1770,,2025-12-29,"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA",2025,"Comunicado sobre a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica","RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
1777,001,2025-11-05,"DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO REFERENTE AO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA",2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1730,,2025-10-29,"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2025,"Termo de Adesão","PLANOS MUNICIPAIS"
1712,001,2025-08-20,"DIVULGA O REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL COMPETITIVO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA",2025,Regulamento,EDITAL
1495,,2024-08-08,"A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria de Inclusão e Promoção Social vem através desta publicação divulgar a relação das famílias beneficiadas com o vale gás Social do governo do Estado do Ceará. Serão 656 famílias contempladas.  Confira dia, local e horário para recebimento do voucher.  O beneficiário que constar na lista deve comparecer no dia, local e horário informado, portando RG, CPF, comprovante de endereço e número do NIS.  Após o recebimento do voucher preenchido, o beneficiário deve se dirigir à revendedora Nacional Gás e solicitar uma recarga de gás.",2024,"Relação de Beneficiários do Vale Gás",OUTRAS
1464,,2024-05-20,"XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.",2024,"Resultado Final",EDITAL
1454,01,2024-04-29,"O XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - 2024 é uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago. ",2024,Regulamento,EDITAL
1475,02,2024-04-17,"Ofício N.º 02/2024/CACS/FUNDEB/MERUOCA Meruoca – CE, 17 de abril de 2024. Ao Exmo. Senhor Dr. Alexandre Pinto Moreira Promotor de Justiça Excelentissimo Promotor,  Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar os dados referente a solicitação feita através do Ofício 0076/2024/PMJVMRC, do Ministério Público do Ceará, datado do dia 15 de março de 2024. I – nomes dos conselheiros e das entidades ou segmentos que representam; Vide DECRETO_02.01.01_2023_0000001. II - E-mail: diretoria@cacsfundebmeruoca.ce.gov.br  As demais infromações segue em anexo.  Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.  Atenciosamente,",2024,Ofício,OUTRAS
1430,,2024-03-11,"Relação de Profissionais Cooperados.",2024,"Relação de Profissionais Cooperados",OUTRAS
1477,,2024-02-02,"PLANO DE AÇÃO – CACS/FUNDEB/MERUOCA: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .",2024,"Plano de Ação",OUTRAS
1351,062206886,2023-09-25,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal",2023,Contrato,EDITAL
1326,01,2023-08-23,"XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca-CE - 2023 divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.",2023,"Resultado das Músicas Classificadas ao Festival Competitivo de Música - 2023",OUTRAS