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Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 2002.002/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 06/03/2024
Data da divulgação do extrato: 07/03/2024
Data da ratificação: 07/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 07/03/2024
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONSTA QUE O FORNECEDOR/PRESTADOR ATENDE AOS REQUISITOS DEFINIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E APRESENTOU LOCALIZAÇÃO SINGULAR, CAPAZES DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO MAIS VANTAJOSO FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, QUE PERMITIU INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.
Fundamentação legal
ART.74 , INCISO III, V, DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
06/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR
06/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MANOEL JUCELINO COSTA 054.378.348-02 VENCEDOR 6.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 37KB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 22KB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 312KB
PARECER JURIDICO PDF 756KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 45KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2002.002/2024 2024 MANOEL JUCELINO COSTA 6.000,00
500,00		 08/03/2024
08/03/2025
VIGENTE
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