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24/07/2025

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Jose Edmilson Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

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Concessão de Licença Prêmio, Agente: Francisco Daniel Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

INSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DA 1º INFÂNCIA: 09.07.01/2025 09/07/2025

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E NOMEIA SEUS MEMBROS

DIÁRIA: 024F/2025 21/07/2025

21/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2025, PARA RECEBIMENTO D [...]

DIÁRIA: 24H/2025 21/07/2025

21/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2025, A FIM DE RECEBIMEN [...]

DIÁRIA: 024G/2025 21/07/2025

21/07/2025

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LEIS: 1.282/2025 10/07/2025

10/07/2025

Dispõe sobre a autorização para recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Meruoca-CE e dá outras providências.

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10/07/2025

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação Comunitária São João de Cima - ACSJC, e dá outras providências.

LEIS: 1.280/2025 10/07/2025

10/07/2025

Dispõe sobre a denominação oficial do Ginásio Poliesportivo construído no Distrito de Palestina, no Município de Meruoca, e dá outras providências.

DECRETO: 07.07.01/2025 07/07/2025

07/07/2025

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

DECRETO: 16.06.01/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 16.06.02/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre o regimento interno da 1º conferência municipal da cidade de Meruoca, no âmbito da 6º conferência nacional e estadual das cidades e dá outras providên [...]

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