A Prefeitura de Meruoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou mais uma edição do projeto B [...]
30-03-2026
Exoneração, Agente: Jose Jocelio Paulino Alves, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA CLEVIA RICARDO COELHO - CARGO: RECEPCIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 04/05/2026 - 02/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/04/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREGABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL DE MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do [...]
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PAR [...]
