Na manhã desta sexta-feira (30), foi assinado, em Fortaleza, o termo de convênio no valor de R$ 500 mil destinado à execução das obras da sede ofic [...]
30-01-2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Keylla Maria da Silva Santos, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Concessão de Licença Prêmio por assiduidade, Agente: Jaco de Souza Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria da Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 06/02/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/02/2026, A FIM DE TRATAR DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/02/2026, A FIM DE TRATAR DE [...]
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de conc [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA IN [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval de 2026, bem como do dia 18 de fevereiro, em razão [...]
DEFINE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências
