A Prefeitura de Meruoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou mais uma edição do projeto B [...]
30-03-2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Avaliadora de Material Esportivo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. [...]
DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipa [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 27/03/20 [...]
DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MERUOQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal direta [...]
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, em virtude da Data Magna do Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 40.81 [...]
