A Prefeitura de Meruoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou mais uma edição do projeto B [...]
30-03-2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Avaliadora de Material Esportivo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. [...]
DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipa [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MERUOQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal direta [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 40.81 [...]
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, em virtude da Data Magna do Estado do Ceará.
