CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, NO PERÍDO DE 12/07/2022 À 15/07/2022, AFIM DE PARTICIPAR DA 36ª EDIÇÃO DO CONGRESSO NCIONAL DE SECRETÁRIAS MUNICIPAI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/07/2022, AFIM DE CONDUÇÃO DE PACIENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/07/2022, AFIM DE CONDUÇÃO DE PACIENTE.

Dispõe sobre as Viagens Oficiais, Concessão de Diárias e Ajuda de Custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Liga Meruoquense de Desportos" e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Meruoca/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.140/2022.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26.04.01/2022.

Estabelece os procedimentos para o processo de matrículas de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Meruoca para o ano de 2022 e dá outras providências.

Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS PRODUÇÕES DA ATENÇÃO BASICA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL( SIA), SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR ( SIH), BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA), ENTRE TODAS AS OUTRAS ALIMENTAÇÕES DO CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE MERUOCA.