Exoneração, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Designar o Sr. GABRIEL SOARES COSTA, ocupante do cargo de Diretor de Núcleo de Apoio aos Empreendedores, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO na sala do Empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Meruoca.

Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Procurador Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Juventude, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 834/2013.

Conceder a Sra. Terezinha de Jesus Pimentel a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder ao Sr. Carlos Alex Ferreira a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Maria Zenaide de Melo Carlos, Cargo: Coordenação Administrativa de Nutrição e Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvana Frota Vasconcelos, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

CONSIDERANDO que a Lei nº 482 de 04 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Meruoca, disciplina a composição do conselho, nos termos do art. 6º da referida lei, RESOLVE: DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Exoneração, Agente: Marcelo Flavio de Carvalho Porto, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Exoneração, Agente: Maria Zenaide de Melo Carlos, Cargo: Coordenação Administrativa e Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação

Revogar a portaria nº 02.01.116/2023, que concedeu Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I à servidora Thaissa Lara Diogo Fernandes do Santos.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Meruoca/CE.

Designar os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o Processo de Chamamento Público da Associação Comunitária Sônia Maria.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. RIVANIA MARIA REINALDO BARROS, ocupante do cargo de Agente Social.

Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Coordenação Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Diretor de Núcleo de Apoio Aos Empreendedores, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Patricia dos Santos Soares Teles, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Polo Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Janaina Fernandes de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Proteção Básica (coordenação Cras Ii), Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Ceder o servidor Francisco Rivaldo Duarte Fernandes, portador da matrícula funcional nº 461 e nº 1.660, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Meruoca, para que passe a desempenhar suas funções junto ao gabinete do Prefeito, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme dispõe o art. 91, III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Meruoca (Lei Municipal nº 583/2003, com redação dada pela Lei 1082/2021).

Exoneração, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Gerente de Núcleo de Proteção Básica (coordenação Cras Ii), Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Conceder a Sra. Maria da Conceição Barbalho Oliveira, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.

Conceder a Sra. Maria de Fátima Davi dos Santos, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.

Nomeação, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, até 31 de dezembro de 2023.