Acompanhar projetos de lei de interesse do Executivo

Articular ações entre os órgãos municipais

Articular as relações entre o Executivo e o Legislativo

Assessorar o Prefeito nas decisões administrativas e políticas

Coordenar ações de participação social

Coordenar e organizar a agenda, audiências e atividades do Prefeito

Organizar o cerimonial oficial do Município

Promover a relação institucional com os munícipes

Avaliar resultados e propor medidas corretivas

Captar recursos financeiros

Gerenciar o planejamento urbano e o Plano Diretor

Gerenciar o planejamento urbano e o Plano Diretor

Gerir recursos humanos

Planejar e acompanhar planos estratégicos e operacionais

Racionalizar métodos administrativos

Analisar constitucionalidade e legalidade de atos administrativos

Atuar em processos administrativos e judiciais

Cobrar a dívida ativa municipal

Defender o patrimônio público

Elaborar pareceres jurídicos

Fiscalizar a legalidade dos atos da administração

Prestar consultoria e assessoramento jurídico

Representar judicial e extrajudicialmente o Município

Analisar constitucionalidade e legalidade de atos administrativos

Atuar em processos administrativos e judiciais

Cobrar a dívida ativa municipal

Defender o patrimônio público

Elaborar pareceres jurídicos

Fiscalizar a legalidade dos atos da administração

Prestar consultoria e assessoramento jurídico

Representar judicial e extrajudicialmente o Município

Administrar infraestrutura escolar

Avaliar a qualidade da educação

Fornecer alimentação escolar

Garantir transporte escolar

Gerir a rede municipal de ensino

Gerir materiais e contratos educacionais

Gerir profissionais da educação

Planejar e executar a política educacional municipal

Administrar unidades de saúde

Apoiar o Conselho Municipal de Saúde

Controlar zoonoses

Elaborar e executar o Plano Municipal de Saúde

Executar ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde

Gerir o Fundo Municipal de Saúde

Gerir o Sistema Municipal de Saúde

Gerir vigilância sanitária e epidemiológica

Aplicar o Código de Obras e Posturas

Emitir licenças, alvarás e habite-se

Executar políticas de desenvolvimento urbano

Fiscalizar obras públicas e privadas

Gerenciar resíduos sólidos

Gerir trânsito e sinalização

Manter vias, praças e equipamentos públicos

Planejar e executar obras públicas

Articular e encaminhar demandas junto às políticas públicas afins, como assistência social, habitação, educação, saúde, segurança pública e defesa do consumidor;

Capacitar e qualificar os executores das políticas sociais;

Coordenar ações de enfrentamento aos efeitos de calamidades públicas;

Desenvolver ações governamentais voltadas à geração de ocupação, emprego e renda;

Desenvolver e potencializar ações integradas e afirmativas voltadas a grupos socialmente vulneráveis;

Executar ações de acolhimento institucional, especialmente as demandadas pelo Poder Judiciário, Conselho Tutelar e órgãos de segurança pública;

Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a legislação vigente;

Planejar, coordenar, executar e controlar programas sociais do Poder Executivo Municipal;

Promover a defesa dos direitos de segmentos sociais específicos, garantindo acesso à justiça e à segurança pública;

Promover e coordenar a Política Municipal de Direitos Humanos;

Propor e executar estudos e pesquisas em direitos humanos para subsidiar políticas públicas;

Administrar o cadastro econômico e imobiliário;

Apoiar o Contencioso Administrativo Tributário;

Controlar a dívida pública municipal;

Coordenar a contabilidade pública em todos os sistemas;

Coordenar e executar a política fiscal do Município;

Coordenar processos orçamentários e ações integradas;

Dirigir e fiscalizar a arrecadação e tributação municipal;

Elaborar balanços e prestações de contas;

Garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Guardar e movimentar os recursos financeiros;

Participar da elaboração do PPA e da LOA;

Apoiar eventos agropecuários;

Estabelecer parcerias institucionais;

Incentivar a agricultura familiar;

Planejar políticas de conservação e uso racional da água;

Prestar assistência técnica aos produtores;

Realizar estudos sobre segurança hídrica;

Captar recursos e parcerias;

Desenvolver políticas de turismo sustentável;

Executar atribuições por meio da AMMAM;

Incentivar ecoturismo e turismo rural;

Organizar o calendário turístico;

Preservar o patrimônio histórico e cultural;

Promover educação ambiental;

Promover eventos culturais;

Proteger áreas naturais e unidades de conservação;

Apoiar o esporte amador e profissional;

Capacitar e qualificar jovens;

Desenvolver programas esportivos e recreativos;

Identificar talentos esportivos;

Incentivar práticas esportivas inclusivas;

Organizar competições e eventos;

Promover políticas de juventude;

Captar recursos e investimentos;

Estabelecer normas e prioridades da Pasta;

Estimular empreendimentos e cooperativas;

Formular políticas de desenvolvimento econômico;

Fortalecer o sistema produtivo local;

Incentivar microcrédito;

Propor incentivos econômicos;

Qualificar mão de obra;

Desenvolver ações educativas;

Enfrentar a violência contra a mulher;

Estimular participação política;

Incentivar autonomia econômica feminina;

Monitorar políticas públicas para mulheres.

Promover igualdade de gênero;

Combater maus-tratos e abandono;

Desenvolver programas de castração e vacinação;

Fiscalizar atividades com uso de animais;

Implementar políticas de proteção animal;

Incentivar adoção responsável;

Promover campanhas educativas;

Assessorar o Prefeito e os órgãos municipais em questões financeiras;

Controlar o pagamento das despesas municipais com regularidade e transparência;

Coordenar e executar o recebimento das receitas municipais, tributárias e transferências constitucionais;

Elaborar relatórios financeiros periódicos;

Gerir os recursos financeiros do Município, observando os princípios da administração pública;

Organizar e manter arquivos financeiros e contábeis;

Realizar a movimentação financeira das contas bancárias do Município;

Acompanhar a execução orçamentária, financeira e patrimonial;

Acompanhar prestações de contas e apoiar o controle externo;

Apoiar as unidades administrativas na melhoria de processos;

Coordenar a gestão de riscos e prevenção à fraude;

Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos;

Monitorar o cumprimento do PPA, LDO e LOA;

Orientar tecnicamente os gestores públicos;

Planejar e coordenar as atividades de controle interno;

Promover a transparência e o acesso à informação;

Realizar auditorias internas nos órgãos municipais;

Acompanhar a tramitação das manifestações e garantir respostas ao cidadão;

Atuar como mediadora entre cidadãos e administração pública;

Defender os direitos dos usuários dos serviços públicos;

Elaborar relatórios gerenciais e estatísticos;

Garantir o sigilo e a proteção da identidade dos manifestantes;

Receber e encaminhar reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações;