Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 413 registros Informações atualizadas em: 08/07/2025 - 10:28:21

DECRETO: 07.07.01/2025 07/07/2025 NOVO

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

DECRETO: 16.06.02/2025 16/06/2025

Dispõe sobre o regimento interno da 1º conferência municipal da cidade de Meruoca, no âmbito da 6º conferência nacional e estadual das cidades e dá outras providências.

DECRETO: 16.06.01/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 11.06.02/2025 11/06/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 11.06.01/2025 11/06/2025

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 09.06.01/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 74/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04.06.01/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 30.05.012025/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a celebração do Dia do Evangélico no dia 02 de junho de 2025, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.090/2021.

DECRETO: 30.05.01/2025 30/05/2025

REVOGA O DECRETO Nº 16.01.01/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27.05.01/2025 27/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 14.05.012025/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FIRMINO SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 05.05.01/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30.04.012025/2025 30/04/2025

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INN7 GESTÃO EM SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.025.925/0001-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21.04.01/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA POR SETE DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO

DECRETO: 15.04.01/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18.03.01/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27.02.2025/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.

DECRETO: 14.02.01/2025 14/02/2025

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 16.01.01/2025 16/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06.01.01/2025 07/01/2025

PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06.01.01.2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO: 23.12.01/2024 23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 23.12.02/2024 23/12/2024

Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA, e dá outras providências.

DECRETO: 16.12.01/2024 16/12/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 05.12.01/2024 05/12/2024

Regulamenta os deveres, proibições, responsabilidades do cargo de Superintendente de Obras Públicas, em conformidade com a Lei nº 1.217/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 11.11.01/2024 11/11/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07.10.01/2024 07/10/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 15.08.01/2024 15/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências.

DECRETO: 29.05.01/2024 29/05/2024

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.

DECRETO: 28.05.01/2024 28/05/2024

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 31 de maio de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 25.04.01/2024 25/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

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