DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS DE JUVENTUDE, PREVISTO NO ART. 4º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2 [...]

Designação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Pr [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/06/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZ/CE, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE PARTICICP [...]

Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTA [...]

Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES