DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada que liga o Sítio Palmeiras (CE 440) ao Sítio Pintos até a Cachoeira Véu da Noiva.

Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Meruoca.

Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

DECRETA FERIADO, O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.

AUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o Decreto Nº 15/2010 de 15 de Abril de 2010, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.

ESTABELECE O HORARIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.