Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 002/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: DISPENSA DE CHAMAMENTO

Data do aviso: 01/11/2022

Data da divulgação do extrato: 28/11/2022

Data da ratificação: 01/11/2022

Data da divulgação da ratificação: 01/11/2022

Valor estimado: R$ 227.176,05 (duzentos e vinte e sete mil, cento e setenta e seis REAIS e centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N°11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 DO FNDE, DE 04/07/2012.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
01/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
01/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
01/11/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	JOSE ARIVELTON MOURA PAULO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALEXANDRE LOPES SOUSA	*.329.743-	VENCEDOR	17.775,64
APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA.	*.449.003-	VENCEDOR	5.184,65
CATARINA DA SILVA BATISTA	*.674.693-	VENCEDOR	14.893,95
JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	*.503.473-	VENCEDOR	27.791,83
JOSE DOMINGOS DA SILVA	*.332.723-	VENCEDOR	18.657,48
JOSE RENATO DO NASCIMENTO GOMES	*.425.843-	VENCEDOR	26.935,35
MARIA DAS GRACAS DOMINGOS	*.844.008-	VENCEDOR	17.093,59
PEDRO RIPARDO DUARTE	*.438.663-	VENCEDOR	15.908,75
SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA	*.074.333-	VENCEDOR	15.908,75
SIMAO OLIVEIRA SOARES	*.349.993-	VENCEDOR	39.561,42

Andamento

DATA: 02/02/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 01/11/2022 - 12:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	2MB
ANEXOS	PDF	3MB
AVISOS DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
ATA DE RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA E ABERTURA	PDF	66KB
PROJETO DE VENDA 01	PDF	322KB
PROJETO DE VENDA 02	PDF	190KB
ATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ESCOIMADOS E JULGAMENTO DOS PRO	PDF	65KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	37KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	36KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022 -05	2023	APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA.	5.184,65	02/01/2023 31/12/2023
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-01	2023	JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	27.791,83	02/01/2023 31/12/2023
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-02	2023	SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA	15.908,75	02/01/2023 31/12/2023
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-04	2023	SIMAO OLIVEIRA SOARES	3.956.142,00	02/01/2023 31/12/2023
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-06	2023	JOSE RENATO DO NASCIMENTO GOMES	26.935,35	02/01/2023 31/12/2023
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-07	2023	CATARINA DA SILVA BATISTA	14.893,95	02/01/2023 31/12/2023
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-08	2023	MARIA DAS GRACAS DOMINGOS	17.093,59	02/01/2023 31/12/2023
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-09	2023	ALEXANDRE LOPES SOUSA	17.775,64	02/01/2023 31/12/2023
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-10	2023	PEDRO RIPARDO DUARTE	15.908,75	02/01/2023 31/12/2023
02/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-03	2023	JOSE DOMINGOS DA SILVA	18.657,48	02/03/2023 31/12/2023
26/10/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º aditivo 002/2022-01	2023	JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	31.760,34	26/10/2023 26/10/2023
26/10/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º aditivo 002/2022-02	2023	SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA	19.877,26	26/10/2023 26/10/2023
26/10/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º aditivo 002/2022-03	2023	JOSE DOMINGOS DA SILVA	20.717,35	26/10/2023 26/10/2023
26/10/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º aditivo 002/2022-06	2023	JOSE RENATO DO NASCIMENTO GOMES	30.903,86	26/10/2023 26/10/2023
26/10/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º aditivo 002/2022-10	2023	PEDRO RIPARDO DUARTE	19.877,26	26/10/2023 26/10/2023

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Dispensas e inexigibilidade.

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