DISPENSA: 0501.0012023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/01/2023

Data da divulgação do extrato: 13/01/2023

Data da ratificação: 13/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022

Valor estimado: R$ 29.974,16 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e quatro REAIS e dezesseis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DE PISO INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30 M2 PASSEIOS LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO (FRENTE AO COLEGIO DEP. FRACISCO MONTE E EM FRENTE A ANTIGA TELEMAR), NA RUA DOM JOSÉ (FRENTE AO ANEXO DO COLÉGIO DEP. FRANCISCO MONTE).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
05/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ACL CONSTRUÇÃO E EMPREEDIMENTOS	47.643.497/0001-20	VENCEDOR	29.974,16

Andamento

DATA: 06/03/2023 - 13:55 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 05/01/2023 - 12:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	48KB
PARECER JURÍDICO	PDF	128KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	43KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	49KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	27KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	050100120232	2023	ACL CONSTRUÇÃO E EMPREEDIMENTOS	29.974,16	13/01/2023 11/02/2023
10/02/2023	ADITIVO DE PRAZO	1° Aditivo 0501001/20232	2023	ACL CONSTRUÇÃO E EMPREEDIMENTOS	29.974,16	10/02/2023 11/03/2023
10/03/2023	ADITIVO DE PRAZO	2º ADITIVO 0501.0012023	2023	ACL CONSTRUÇÃO E EMPREEDIMENTOS	29.974,16	10/03/2023 09/04/2023
05/04/2023	ADITIVO DE PRAZO	3º ADITIVO	2023	ACL CONSTRUÇÃO E EMPREEDIMENTOS	29.974,16	05/04/2023 05/05/2023
23/04/2023	ADITIVO DE REDUÇÃO	4° ADITIVO 0501.0012023	2023	ACL CONSTRUÇÃO E EMPREEDIMENTOS	29.974,16	23/04/2023 23/04/2023
05/05/2023	ADITIVO DE PRAZO	5° ADITIVO 0501.001/2023	2023	ACL CONSTRUÇÃO E EMPREEDIMENTOS	29.823,92	05/05/2023 04/06/2023

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