Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 1508.001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/08/2023

Data da divulgação do extrato: 18/08/2023

Data da ratificação: 17/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 17/08/2023

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE WALDONYS E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023, NO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
15/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
W E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - ME	03.729.144/0001-71	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 30/08/2023 - 11:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 15/08/2023 - 11:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	137KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	103KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	112KB
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	105KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	44KB
PARECER JURÍDICO	PDF	172KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

137KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

103KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

112KB

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PDF

105KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

44KB

PARECER JURÍDICO

PDF

172KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	1508.001/2023	2023	W E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - ME	60.000,00	21/08/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

1508.001/2023

2023

W E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - ME

60.000,00

21/08/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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