Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 0908.0012023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/08/2023

Data da divulgação do extrato: 11/08/2023

Data da ratificação: 11/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 11/08/2023

Valor estimado: R$ 69.768,00 (sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE-CE), PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, JUNTO AOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
09/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
03	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DO EST. DO CE. SEBRAE - CE	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	69.768,00

Andamento

DATA: 05/09/2023 - 10:34 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 09/08/2023 - 11:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO	PDF	153KB
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	118KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	118KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	111KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	426KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO

PDF

153KB

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PDF

118KB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

118KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

111KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

426KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	0908.001/2023	2023	SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DO EST. DO CE. SEBRAE - CE	69.768,00	14/08/2023 14/08/2024
14/08/2024	ADITIVO DE PRAZO	1ºAditivo 0908.001/2023	2024	SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DO EST. DO CE. SEBRAE - CE	69.768,00	14/08/2024 14/08/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

0908.001/2023

2023

SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DO EST. DO CE. SEBRAE - CE

69.768,00

14/08/2023
14/08/2024

14/08/2024

ADITIVO DE PRAZO

1ºAditivo 0908.001/2023

2024

SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DO EST. DO CE. SEBRAE - CE

69.768,00

14/08/2024
14/08/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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