Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 0210.001-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/10/2023

Data da divulgação do extrato: 04/10/2023

Data da ratificação: 04/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 04/10/2023

Valor estimado: R$ 32.273,39 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e três REAIS e trinta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
04/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
04/10/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R BARROS DE MESQUITA FILHO EIRELI	36.353.124/0001-06	VENCEDOR	32.273,39

Andamento

DATA: 19/10/2023 - 09:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 04/10/2023 - 10:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	25KB
PARECER JURIDICO	PDF	109KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	25KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	25KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	21KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PDF

25KB

PARECER JURIDICO

PDF

109KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

25KB

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

25KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

21KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0210.0012023-1	2023	R BARROS DE MESQUITA FILHO EIRELI	32.273,39	04/10/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE PRAZO	1ºAditivo 0210.001/2023-102	2023	R BARROS DE MESQUITA FILHO EIRELI	32.273,39	28/12/2023 26/01/2024
26/01/2024	ADITIVO DE PRAZO	2ºAditivo 0210.001/2023-103	2024	R BARROS DE MESQUITA FILHO EIRELI	32.273,39	26/01/2024 23/02/2024
23/02/2024	ADITIVO DE PRAZO	3ºAditivo 0210.001/2023-104	2024	R BARROS DE MESQUITA FILHO EIRELI	32.273,39	23/02/2024 22/03/2024
22/03/2024	ADITIVO DE PRAZO	4ºAditivo 0210.001/2023-1	2024	R BARROS DE MESQUITA FILHO EIRELI	32.273,39	22/03/2024 21/04/2024

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Dispensas e inexigibilidade.

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