Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 2002.002/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/03/2024

Data da divulgação do extrato: 07/03/2024

Data da ratificação: 07/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/03/2024

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONSTA QUE O FORNECEDOR/PRESTADOR ATENDE AOS REQUISITOS DEFINIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E APRESENTOU LOCALIZAÇÃO SINGULAR, CAPAZES DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO MAIS VANTAJOSO FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, QUE PERMITIU INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

ART.74 , INCISO III, V, DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
06/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR
06/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANOEL JUCELINO COSTA	*.378.348-	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 11/04/2024 - 13:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 06/03/2024 - 12:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	37KB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	22KB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE	PDF	312KB
PARECER JURIDICO	PDF	756KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	45KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PDF

37KB

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

22KB

PROCESSO DE INEXIBILIDADE

PDF

312KB

PARECER JURIDICO

PDF

756KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

45KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	2002.002/2024	2024	MANOEL JUCELINO COSTA	6.000,00 500,00	08/03/2024 08/03/2025
07/03/2025	ADITIVO DE PRAZO	1ºaditivo 2002.002/2024	2025	MANOEL JUCELINO COSTA	6.000,00	07/03/2025 06/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

2002.002/2024

2024

MANOEL JUCELINO COSTA

6.000,00
500,00

08/03/2024
08/03/2025

07/03/2025

ADITIVO DE PRAZO

1ºaditivo 2002.002/2024

2025

MANOEL JUCELINO COSTA

6.000,00

07/03/2025
06/03/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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