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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1004.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/04/2024
Data da divulgação do extrato: 26/04/2024
Data da ratificação: 10/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/05/2024
Valor estimado: R$ 58.959,96 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTARIA E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N°10.902.594/0001-80, COM O VALOR DE R$57.360,00.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART.75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA - ME 10.902.594/0001-80 VENCEDOR 57.360,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 1MB
ANEXO PDF 1MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 159KB
PROPOSTA INICIAL PDF 225KB
MAPA DE LANCES PDF 39KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 125KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 193KB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 510KB
AUTORIZAÇÃO PDF 118KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 39KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 102KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 67KB
CONTRATO PDF 330KB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 47KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 1004.001/2024-01 2024 TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA - ME 57.360,00 13/05/2024
13/05/2025
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