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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0204.003/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/05/2024
Data da divulgação do extrato: 16/05/2024
Data da ratificação: 22/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2024
Valor estimado: R$ 46.662,94 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois REAIS e noventa e quatro centavos)
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA QUE INTERLIGA A PRAÇA APOIO AO TURISTA A AVENIDA CARLOS MARQUES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE MERUOCA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE LB CONSTRUÇÕES LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELA PROPONENTE LB CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 40.454.732/0001-76, COM O VALOR DE R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS)
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L B CONSTRUÇÕES LTDA 40.454.732/0001-76 VENCEDOR 44.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 967KB
ANEXO PDF 1MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 187KB
PROPOSTA INICIAL - 01 PDF 727KB
PROPOSTA INICIAL - 02 PDF 196KB
MAPA DE LANCES PDF 32KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 903KB
ATA DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 214KB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 523KB
AUTORIZAÇÃO PDF 65KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 37KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 51KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 52KB
CONTRATO PDF 328KB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 41KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 0204.003/2024-01 2024 L B CONSTRUÇÕES LTDA 44.800,00 23/05/2024
22/06/2024
21/06/2024 ADITIVO DE PRAZO 1ºAditivo 0204.003/2024-01 2024 L B CONSTRUÇÕES LTDA 44.800,00 24/06/2024
24/07/2024
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