Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 1301.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/04/2025

Data da divulgação do extrato: 04/04/2025

Data da ratificação: 10/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/04/2025

Valor estimado: R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 40.907.895/0001-67, COM O VALOR DE R$54.000,00 (CIQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS.M2A Link da publicação
04/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE PREFEITURA Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO	40.907.895/0001-67	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 05/05/2025 - 14:53 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 04/04/2025 - 10:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	1MB
ANEXO	PDF	1MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	215KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	504KB
MAPA DE LANCES	PDF	82KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	250KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	623KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	134KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	57KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	100KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	99KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

1MB

ANEXO

PDF

1MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

215KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

504KB

MAPA DE LANCES

PDF

82KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

250KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

623KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

134KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

57KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

100KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

99KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	1301.001-2025-01	2025	J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO	54.000,00	02/05/2025 30/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

1301.001-2025-01

2025

J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO

54.000,00

02/05/2025
30/04/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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