Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 1301.002-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/04/2025

Data da divulgação do extrato: 08/04/2025

Data da ratificação: 14/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2025

Valor estimado: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN. FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN. INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 40.907.895/0001-67, COM O VALOR DE R$38.550,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CIQUENTA REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A COMPRAS Link da publicação
08/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Erivelto de Oliveira Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	Secretaria da Educação	Erivelto de Oliveira Lima	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO	40.907.895/0001-67	VENCEDOR	38.550,00

Andamento

DATA: 07/05/2025 - 11:24 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 08/04/2025 - 13:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	9MB
ANEXOS	PDF	10MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	1MB
PROPOSTA INICIAL	PDF	499KB
MAPA DE LANCES	PDF	79KB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	317KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	252KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	600KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	133KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	56KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	99KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	93KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

9MB

ANEXOS

PDF

10MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

1MB

PROPOSTA INICIAL

PDF

499KB

MAPA DE LANCES

PDF

79KB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

317KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

252KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

600KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

133KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

56KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

99KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

93KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	1301.002-2025-01	2025	J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO	38.550,00	02/05/2025 30/04/2026

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

1301.002-2025-01

2025

J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO

38.550,00

02/05/2025
30/04/2026

Dispensas e inexigibilidade.

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