Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 0702.002-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/05/2025

Data da divulgação do extrato: 29/05/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE HELIO TRAJANO ALVES FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE HELIO TRAJANO ALVES, INSCRITO NO CPF Nº 225.312.461-34, COM O VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
29/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ Link da publicação
29/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP
29/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DAS MULHERES	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HELIO TRAJANO ALVES	*.312.461-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 25/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 29/05/2025 - 09:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0702.002-2025	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	142KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	113KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	145KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0702.002-2025

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

142KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

113KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

145KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	0702.002-2025	2025	HELIO TRAJANO ALVES	12.000,00 1.000,00	06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

0702.002-2025

2025

HELIO TRAJANO ALVES

12.000,00
1.000,00

06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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