Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 0307.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/07/2025

Data da divulgação do extrato: 03/07/2025

Data da ratificação: 07/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/07/2025

Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA CATEDRAL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PARA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A BANDA CATEDRAL TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO DO FORRÓ, SUA PARTICIPAÇÃO NO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE PREFEITURA Link da publicação
03/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE Link da publicação
01/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação
03/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MOREIRA MOTTA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME	21.947.069/0001-05	VENCEDOR	90.000,00

Andamento

DATA: 15/09/2025 - 13:21 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 03/07/2025 - 09:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO N° 0307.001-2025	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	494KB
RATIFICAÇÃO	PDF	549KB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	609KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	901KB
CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO	PDF	486KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO N° 0307.001-2025

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

494KB

RATIFICAÇÃO

PDF

549KB

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

609KB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

901KB

CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO

PDF

486KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	0307.001-2025	2025	MOREIRA MOTTA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME	90.000,00	06/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

0307.001-2025

2025

MOREIRA MOTTA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME

90.000,00

06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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