Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 1007.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/07/2025

Data da divulgação do extrato: 10/07/2025

Data da ratificação: 11/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/07/2025

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE MARA PAVANELLY E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PARA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A MARA PAVANELLY E BANDA, TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO DO FORRÓ, SUA PARTICIPAÇÃO NO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
10/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE Link da publicação
10/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE PREFEITURA Link da publicação
20/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME	20.211.797/0001-83	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 15/09/2025 - 11:15 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 10/07/2025 - 11:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO N° 1007.001-2025	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	581KB
RATIFICAÇÃO	PDF	587KB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	585KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	593KB
CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO	PDF	564KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO N° 1007.001-2025

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

581KB

RATIFICAÇÃO

PDF

587KB

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

585KB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

593KB

CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO

PDF

564KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	1007.001-2025	2025	PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME	150.000,00	14/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

1007.001-2025

2025

PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

150.000,00

14/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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