Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 2507.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 28/07/2025

Data da divulgação do extrato: 28/07/2025

Data da ratificação: 28/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/07/2025

Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTISTICA CULTURAL DA BANDA MANEVA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PARA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, O MANEVA É UM GRUPO MUSICAL DE GRANDE PROJEÇÃO NACIONAL COM UM PÚBLICO FIEL E DIVERSIFICADO, SUA PARTICIPAÇÃO NO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
25/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Link da publicação
25/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
20/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Responsável pela Informação	CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME	21.765.100/0001-89	HABILITADO	240.000,00

Andamento

DATA: 18/09/2025 - 13:25 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO

DATA: 28/07/2025 - 09:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO N° 2507.001-2025	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	542KB
RATIFICAÇÃO	PDF	561KB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	557KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	563KB
CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO	PDF	467KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO N° 2507.001-2025

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

542KB

RATIFICAÇÃO

PDF

561KB

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

557KB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

563KB

CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO

PDF

467KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2507.001-2025	2025	MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME	240.000,00	29/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2507.001-2025

2025

MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME

240.000,00

29/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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