Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 2508.001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/09/2025

Data da divulgação do extrato: 01/09/2025

Data da ratificação: 29/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025

Valor estimado: R$ 532.850,00 (quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OBJETIVANDO PROMOVER A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE INSTITUTO SOCIO CULTURAL ARTE E VIDA - ISAV FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, APRESENTANDO UM PLANO DE TRABALHO COMPATÍVEL COM A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE O PLANO DE TRABALHO QUE FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE INSTITUTO SOCIO CULTURAL ARTE E VIDA - ISAV, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 41.257.419/0001-00, COM O VALOR DE R$532.850,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
01/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
01/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Responsável pela Informação	Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente	Francisco Gilvan Miguel Santos	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV	41.257.419/0001-00	VENCEDOR	532.850,00

Andamento

DATA: 01/10/2025 - 11:27 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 01/09/2025 - 11:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Clauber Vinicius Ricardo Coelho

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2508.001/2025	PDF	1MB
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2508.001/2025	PDF	497KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	465KB
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2508.001/2025	PDF	9MB

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TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2508.001/2025

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