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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 1408.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/10/2025
Data da divulgação do extrato: 15/10/2025
Data da ratificação: 21/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/10/2025
Valor estimado: R$ 46.565,40 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TEXTÊIS DE APOIO AMBULATORIAL (ENXOVAL E VESTIMENTAS) DESTINADOS ÁS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF'S, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE J. L. CARNEIRO FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE J. L. CARNEIRO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 48.628.111/0001-73, COM O VALOR DE R$44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS M2A
15/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
15/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 SECRETARIA DA SAÚDE FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. L. CARNEIRO 48.628.111/0001-73 VENCEDOR 44.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
ANEXOS PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 425KB
PROPOSTA INICIAL PDF 2MB
MAPA DE LANCES PDF 530KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 4MB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PDF 961KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 389KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 597KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 598KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 1408.001-2025 2025 J. L. CARNEIRO 44.000,00 22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE

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