Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 0809.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/10/2025

Data da divulgação do extrato: 24/10/2025

Data da ratificação: 31/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/10/2025

Valor estimado: R$ 50.310,90 (cinquenta mil, trezentos e dez REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E RECREATIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, VISANDO PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E AFETIVO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, INCLUSIVAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE MQS COMSERV LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MQS COMSERV LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 40.815.897/0001-26, COM O VALOR DE R$ 48.368,70 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2ACOMPRAS Link da publicação
24/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
24/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE PREFEITURA Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MQS COMSERV LTDA	40.815.897/0001-26	VENCEDOR	48.368,70

Andamento

DATA: 07/11/2025 - 08:53 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 24/10/2025 - 10:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	2MB
ANEXO	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	415KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	2MB
MAPA DE LANCES	PDF	441KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	5MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	947KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	525KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	523KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	403KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

2MB

ANEXO

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

415KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

2MB

MAPA DE LANCES

PDF

441KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

5MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

947KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

525KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

523KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

403KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	0809.001-2025-01	2025	MQS COMSERV LTDA	48.368,70	03/11/2025 03/11/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

0809.001-2025-01

2025

MQS COMSERV LTDA

48.368,70

03/11/2025
03/11/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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