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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 3110.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/11/2025
Data da divulgação do extrato: 17/11/2025
Data da ratificação: 25/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/11/2025
Valor estimado: R$ 41.265,32 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco REAIS e trinta e dois centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) UNIDADES DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO, COM CAPACIDADE DE 36.000 BTUS, CICLO SOMENTE FRIO, TENSÃO 220V MONOFÁSICO, DESTINADOS Á CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES VINCULADOS Á SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE AS PROPONENTE MQS COMSERV LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUAS PROPOSTAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MQS COMSERV LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 40.815.897/0001-26, COM O VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS)
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
17/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS M2A
17/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
ANEXOS PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 403KB
PROPOSTAS INICIAIS PDF 971KB
MAPA DE LANCES PDF 168KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 503KB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 293KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 133KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 183KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 184KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 3110.001-2025-01 2025 MQS COMSERV LTDA 37.000,00 26/11/2025
26/11/2026
VIGENTE

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