Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 1710.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/11/2025

Data da divulgação do extrato: 27/11/2025

Data da ratificação: 03/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/12/2025

Valor estimado: R$ 51.329,88 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove REAIS e oitenta e oito centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II) COM 346 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 346 VOLUMES, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 3º ANO) COM 349 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 349 VOLUMES, E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (4º E 5º ANO) COM 319 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 319 VOLUMES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE AS PROPONENTE VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUAS PROPOSTAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 02.593.711/0001-42, COM O VALOR DE R$ 47.944,00 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/11/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
27/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
27/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS M2A Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	02.593.711/0001-42	VENCEDOR	47.944,00

Andamento

DATA: 12/12/2025 - 13:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 27/11/2025 - 10:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	2MB
ANEXOS	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	412KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	20MB
MAPA DE LANCES	PDF	473KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	3MB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	5MB
AUTORIZAÇAO	PDF	1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	444KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	575KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	572KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

2MB

ANEXOS

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

412KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

20MB

MAPA DE LANCES

PDF

473KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

3MB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

5MB

AUTORIZAÇAO

PDF

1MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

444KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

575KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

572KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	1710.001-2025-01	2025	VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	47.944,00	04/12/2025 04/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

1710.001-2025-01

2025

VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

47.944,00

04/12/2025
04/12/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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