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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0912.001-2025 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 20/01/2026
Data da ratificação: 26/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026
Valor estimado: R$ 59.835,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MANILHAS (TUBOS DE CONCRETO SIMPLES), COM DIFERENTES DIÂMETROS E DIMENSÕES, E ANÉIS PRÉ-MOLDADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA NBR 8890/2018.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE AS PROPONENTE EGIDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUAS PROPOSTAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE EGIDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 58.705.265/0001-75, COM O VALOR DE R$ 59.600,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS M2A
20/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EGIDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 58.705.265/0001-75 VENCEDOR 59.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
ANEXOS PDF 3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 588KB
PROPOSTA INICIAL PDF 3MB
MAPA DE LANCES PDF 498KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 442KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 639KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 0912.001-2025 2026 EGIDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 59.600,00 27/01/2026
27/01/2027
VIGENTE
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