Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 0903.001-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/03/2026

Data da divulgação do extrato: 30/03/2026

Data da ratificação: 07/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2026

Valor estimado: R$ 29.903,80 (vinte e nove mil, novecentos e três REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA MERUOCA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 40.841.585/0001-97, COM O VALOR DE R$29.903,80 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
30/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS M2A Link da publicação
30/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
03	Secretaria de Administração Planejamento e Gestão	Francisco Gilvan Miguel Santos	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME	40.841.585/0001-97	VENCEDOR	29.903,80

Andamento

DATA: 28/04/2026 - 09:07 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 30/03/2026 - 13:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	2MB
ANEXOS	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	385KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	1MB
MAPA DE LANCES	PDF	167KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	659KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	340KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	138KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	222KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	195KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

2MB

ANEXOS

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

385KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

1MB

MAPA DE LANCES

PDF

167KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

659KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

340KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

138KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

222KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

195KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
08/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	0903.001-2026-01	2026	MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME	6.223,85	08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE
08/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	0903.001-2026-02	2026	MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME	9.477,45	08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE
08/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	0903.001-2026-03	2026	MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME	14.202,50	08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/04/2026

CONTRATO ORIGINAL

0903.001-2026-01

2026