Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 3003.002-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/05/2026

Data da divulgação do extrato: 18/05/2026

Data da ratificação: 22/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 22/05/2026

Valor estimado: R$ 104.066,23 (cento e quatro mil e sessenta e seis REAIS e vinte e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO EM CONCRETO ARMADO PROJETADO, DESTINADO AO SISTEMA ADUTOR DO DISTRITO DE CAMILOS, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 07.876.676/0001-92, COM O VALOR DE R$ 103.394,13 (CENTO E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
18/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS M2A Link da publicação
18/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária	Francisco Gilvan Miguel Santos	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME	07.876.676/0001-92	VENCEDOR	103.394,13

Andamento

DATA: 18/06/2026 - 10:24 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 18/05/2026 - 13:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	2MB
ANEXOS	PDF	14MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	462KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	6MB
MAPA DE LANCES	PDF	104KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	362KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	214KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	96KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	125KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	121KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

2MB

ANEXOS

PDF

14MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

462KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

6MB

MAPA DE LANCES

PDF

104KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

362KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

214KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

96KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

125KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

121KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	3003.002-2026-01	2026	RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME	103.394,13	09/06/2026 09/06/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/06/2026

CONTRATO ORIGINAL

3003.002-2026-01

2026

RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME

103.394,13

09/06/2026
09/06/2027
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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