Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/03/2019

Data da divulgação do extrato: 20/03/2019

Data da ratificação: 20/03/2019

Data da divulgação da ratificação: 20/03/2019

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 25 DO FNDE, DE 04/07/2012.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Justificativa do preço

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

LEIS FEDERAIS N° 8.666/93, LEI N° 11.947, DE 16/07/2019, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE, DE 16/07/2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 25 DO FNDE, DE 04/07/2012 E A RESOLUÇÃO FNDE N° 04/2015.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/03/2019	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
20/03/2019	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
20/03/2019	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Davila de Araujo Vasconcelos
Responsável pela Informação	Davila de Araujo Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	George Aguiar Dias
Responsável pela Ratificação	Erivelto de Oliveira Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	Secretaria da Educação	Erivelto de Oliveira Lima

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	*.503.473-	VENCEDOR	0,00
JOSE DOMINGOS DA SILVA	*.332.723-	VENCEDOR	0,00
JOSE VALMIR FERNANDES PORFIRIO	*.387.253-	VENCEDOR	0,00