Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 1051/2020
03/04/2020
ESTEBALECE NOVOS PARÂMETROS PARA A PREMIAÇÃO " APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ALUNOS E NÚCLEO GESTOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
