DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial do Prédio Público, deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão § 4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 682/2007 que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal 024/2013 aprovado pela colenda Câmara Municipal com emenda para modificar o Art. 5º e inclusão dos Arts. 6º e 7º.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e do CRAS Municipal.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 673 DE 24 DE ABRIL DE 2007 - LEI QUE CRIA O POLO DA UAB EM MERUOCA -CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a autorgar a concessão de uso do bem público e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará e dá outras providências.
DA DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO COHAB NO MUNICÍPIO DE MERUOCA DE JOSÉ GERTRUDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disponibiliza ao Conselheiro/a Governamental e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional.
Autoriza o município de Meruoca a implantar o programa de concessão de beneficios eventuais na forma que especifica e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola a ser realizada no Município de Meruoca e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 731/2009, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA APROVADA LEI 731/09 DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERUOCA.
Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro destinado aos Cirurgiões Dentistas, que realizem atendimentos de pacientes com necessidades especiais.
Altera a denominação de uma parte da Rua Dom José, para Rua Modesto Trajano.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adquando-o a Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
