Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 0408.001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/08/2023

Data da divulgação do extrato: 08/08/2023

Data da ratificação: 07/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 07/08/2023

Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA FORRÓ SUPERID, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FIRMINO SEVERIANO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
04/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME	24.083.452/0001-42	VENCEDOR	16.000,00

Andamento

DATA: 10/08/2023 - 12:09 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 04/08/2023 - 08:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	45KB
PARECER JURÍDICO	PDF	174KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	40KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	45KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	25KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

45KB

PARECER JURÍDICO

PDF

174KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

40KB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PDF

45KB

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

25KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	0408.001/2023	2023	EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME	16.000,00	09/08/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

0408.001/2023

2023

EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

16.000,00

09/08/2023
31/12/2023

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