Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 1803.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/03/2024

Data da divulgação do extrato: 03/04/2024

Data da ratificação: 03/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/04/2024

Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA MAGNÍFICOS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PAIRA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A BANDA MAGNIFICOS TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO DO FORRÓ, SUA PARTICIPAÇÃO NO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
18/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	LICITACOES.TCE.CE.GOV
18/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-EPP	01.509.178/0001-25	VENCEDOR	180.000,00

Andamento

DATA: 16/04/2024 - 11:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 18/03/2024 - 12:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	31KB
PARECER JURIDICO	PDF	123KB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE	PDF	221KB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	39KB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	42KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

31KB

PARECER JURIDICO

PDF

123KB

PROCESSO DE INEXIBILIDADE

PDF

221KB

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

39KB

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PDF

42KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	1803.001/2024	2024	BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-EPP	180.000,00	05/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

1803.001/2024

2024

BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-EPP

180.000,00

05/04/2024
31/12/2024

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