Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 0705.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 07/05/2024

Data da divulgação do extrato: 09/05/2024

Data da ratificação: 08/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2024

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE SEBASTHIAN MONTEIRO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA AV. CARLOS DAVI, MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA PRETENDE ATRAIR UM PÚBLICO DIVERSIFICADO, CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO EVENTO, SEBASTHIAN MONTEIRO E SUA BANDA POSSUEM REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATIVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO EM QUESTÃO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PROPORÇÃO DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	LICITACOES.TCE.CE.GOV
07/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
07/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PRODUCOES LTDA	44.663.160/0001-96	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 10/05/2024 - 10:08 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 07/05/2024 - 10:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIBILIDADE	PDF	5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIBILIDADE

PDF

5MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

PARECER JURIDICO

PDF

3MB

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	0705.001/2024	2024	SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PRODUCOES LTDA	40.000,00	09/05/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

0705.001/2024

2024

SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PRODUCOES LTDA

40.000,00

09/05/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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