Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 0305.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/01/2024

Data da divulgação do extrato: 07/05/2024

Data da ratificação: 07/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2024

Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL "PADRE FÁBIO DE MELO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PAIRA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A ATRAÇÃO MUSICAL EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO PADRE FÁBIO DE MELO NO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIDADE DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR
03/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	LICITACOES.TCE.CE.GOV
03/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA	45.315.776/0001-39	VENCEDOR	240.000,00

Andamento

DATA: 16/05/2024 - 11:11 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 03/01/2024 - 10:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE	PDF	6MB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

PARECER JURIDICO

PDF

3MB

PROCESSO DE INEXIBILIDADE

PDF

6MB

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	0305.001/2024	2024	FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA	240.000,00	07/05/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

0305.001/2024

2024

FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA

240.000,00

07/05/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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