| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 11/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO | 
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE | FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS |