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DISPENSA: 2602.004-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/03/2025
Data da divulgação do extrato: 13/03/2025
Data da ratificação: 20/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/03/2025
Valor estimado: R$ 58.400,04 (cinquenta e oito mil, quatrocentos REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE DONATO FERREIRA LIMA NETO FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE DONATO FERREIRA LIMA NETO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 38.710.099/0001-98, COM O VALOR DE R$58.200,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS)
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
13/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 SECRETARIA DA SAÚDE ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DONATO FERREIRA LIMA NETO 38.710.099/0001-98 VENCEDOR 58.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 10MB
ANEXOS PDF 10MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 2MB
PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL PDF 542KB
PROPOSTA INICIAL PDF 5MB
MAPA DE LANCES PDF 410KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 465KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 503KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 509KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2602.004-2025 2025 DONATO FERREIRA LIMA NETO 58.200,00
4.850,00		 01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
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