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DISPENSA: 2602.002-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/03/2025
Data da divulgação do extrato: 14/03/2025
Data da ratificação: 21/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2025
Valor estimado: R$ 60.399,96 (sessenta mil, trezentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE DONATO FERREIRA LIMA NETO FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE DONATO FERREIRA LIMA NETO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 38.710.099/0001-98, COM O VALOR DE R$57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR/
14/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2A
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DONATO FERREIRA LIMA NETO 38.710.099/0001-98 VENCEDOR 57.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
ANEXO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 374KB
PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL PDF 600KB
PROPOSTA INICIAL PDF 5MB
MAPA DE LANCES PDF 404KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 469KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 493KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 500KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2602.002-2025 2025 DONATO FERREIRA LIMA NETO 60.000,00
5.000,00		 01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
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