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DISPENSA: 2801.002-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 28/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025
Valor estimado: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE A. A. DA S. JUNIOR FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE A. A. DA S. JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 13.408.153/0001-14, COM O VALOR DE R$35.400,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUATRO CENTOS REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
21/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. A. DA S. JUNIOR 13.408.153/0001-14 VENCEDOR 35.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 10MB
ANEXOS PDF 11MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 2MB
PROPOSTA INICIAL PDF 3MB
MAPA DE LANCES PDF 413KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO PDF 998KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 420KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 500KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 507KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2801.002-2025 2025 A. A. DA S. JUNIOR 35.400,00
2.950,00		 01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
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