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DISPENSA: 1208.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/10/2025
Data da divulgação do extrato: 10/10/2025
Data da ratificação: 16/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/10/2025
Valor estimado: R$ 26.333,35 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADO EM ROTINAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA ORIENTAÇÃO, APOIO BEM COMO ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO EFDREINF, ATRAVÉS DO PORTAL E-CAC, EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE PREMIUM ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE PREMIUM ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 55.950.124/0001-20, COM O VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
10/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS M2A
10/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PREMIUM ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA 55.950.124/0001-20 VENCEDOR 25.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
ANEXOS PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 422KB
PROPOSTA INICIAL PDF 5MB
MAPA DE LANCES PDF 427KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 4MB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 439KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 512KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 519KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 1208.001-2025-01 2025 PREMIUM ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA 25.000,00
5.000,00		 03/11/2025
02/04/2026
VIGENTE
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