| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | (APRECE) |
| 24/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTPS://WWW.MERUOCA.CE.GOV.BR/ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE | FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS | GERENCIADOR |