Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 1012.001-2025 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 17/12/2025

Data da divulgação do extrato: 19/12/2025

Data da ratificação: 22/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/12/2025

Valor estimado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE VANESSA DA MATA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PARA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A VANESSA DA MATA, TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO MUSICAL, SUA PARTICIPAÇÃO NO XIV FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Link da publicação
17/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
17/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA	07.731.337/0001-18	VENCEDOR	280.000,00

Andamento

DATA: 20/03/2026 - 14:07 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 17/12/2025 - 14:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO 1012.001-2025	PDF	373KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	155KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	172KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	173KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO 1012.001-2025

PDF

373KB