Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 0302.002-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/04/2026

Data da divulgação do extrato: 13/04/2026

Data da ratificação: 17/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 17/04/2026

Valor estimado: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, TÉCNICO-NORMATIVA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO DE MERUOCA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE F. L. SANTOS CONSULTORIA. FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE F. L. SANTOS CONSULTORIA. INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 30.049.417/0001-00, COM O VALOR DE R$58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
13/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE PREFEITURA
13/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS.M2A

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Icaro Gomes Martins

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	Secretaria da Educação	Francisco Icaro Gomes Martins	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F. L. SANTOS CONSULTORIA	30.049.417/0001-00	VENCEDOR	58.800,00

Andamento

DATA: 12/05/2026 - 10:42 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 13/04/2026 - 13:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	2MB
ANEXO	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	325KB
PROPOSTAS INICIAIS	PDF	2MB
MAPA DE LANCES	PDF	165KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	345KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	145KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	213KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	219KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

2MB