| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 16/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE PREFEITURA |
| 16/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | COMPRAS.M2A |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Aldir Lima Pereira |
| Responsável pela Informação | Francisco Aldir Lima Pereira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Oreilly Gabriel do Nascimento |
| Responsável pela Ratificação | Francisco Icaro Gomes Martins |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | Secretaria da Educação | Francisco Icaro Gomes Martins | GERENCIADOR |