Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 1201.002-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/05/2026

Data da divulgação do extrato: 05/05/2026

Data da ratificação: 11/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 11/05/2026

Valor estimado: R$ 63.279,96 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e nove REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) E DE OUTRAS FONTES VINCULADAS À ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE F. L. SANTOS CONSULTORIA. FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE F. L. SANTOS CONSULTORIA. INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 30.049.417/0001-00, COM O VALOR DE R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA
05/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS M2A Link da publicação
05/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Icaro Gomes Martins

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	Secretaria da Saúde	Francisco Icaro Gomes Martins	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F. L. SANTOS CONSULTORIA	30.049.417/0001-00	VENCEDOR	61.200,00

Andamento

DATA: 21/05/2026 - 09:15 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 05/05/2026 - 11:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	3MB
ANEXOS	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	461KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	343KB
MAPA DE LANCES	PDF	167KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	490KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	314KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	139KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	192KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	190KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

3MB

ANEXOS

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

461KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

343KB

MAPA DE LANCES

PDF

167KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

490KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

314KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

139KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

192KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

190KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	1201.002-2026-01	2026	F. L. SANTOS CONSULTORIA	61.200,00	12/05/2026 12/05/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/05/2026

CONTRATO ORIGINAL

1201.002-2026-01

2026

F. L. SANTOS CONSULTORIA

61.200,00

12/05/2026
12/05/2027
VIGENTE

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