Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 0206.01-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/06/2026

Data da divulgação do extrato: 25/06/2026

Data da ratificação: 01/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 01/07/2026

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE LUCILIA XIMENES AGUIAR COSTA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE LUCILIA XIMENES AGUIAR COSTA, INSCRITO NO CPF Nº 676.143.963-91, COM O VALOR DE R$36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR
23/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR
23/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS
23/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	(APRECE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	Secretaria da Educação	Francisco Icaro Gomes Martins	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUCILA XIMENES AGUIAR COSTA	*.143.963-	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 24/07/2026 - 13:19 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 25/06/2026 - 13:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206.01-2026	PDF	843KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	121KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	74KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	181KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206.01-2026

PDF

843KB